Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 05/11/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 34 /2024
Nº Processo: 1267/2024
Data: 04/11/2024 16:56:40
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da sessão ordinária realizada em data de 28/10/2024.

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Ordem: 2  Proposta de Emenda à LOM N° 3 /2024
Nº Processo: 1216/2024
Data: 22/10/2024 16:25:58
Autor: Isaque Gomes Serafim, Anderson de Souza Laurindo , Dirlei Marvila dos Santos , Jorge Marvila , Jorge Marvilla Fernandes , Rogério Viana Alves , Silas Ferreira da Silva
Modifica o $2º ao Art. 61 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Fase:
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Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 17 /2024
Nº Processo: 1250/2024
Data: 29/10/2024 17:34:08
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 26/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2024
Nº Processo: 1268/2024
Data: 04/11/2024 17:06:34
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 27/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XII NO ART. 2o DA LEI ORDINARIA No 1.999/2018 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICIPIO DE MARATAÍZES – ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGANICA MUNICIAL DE MARATAIZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção de Aplausos N° 4 /2024
Nº Processo: 1254/2024
Data: 30/10/2024 14:04:24
Autor: Willian de Souza Duarte
Moção de Aplausos- Kézia

Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2024
Nº Processo: 1192/2024
Data: 18/10/2024 13:47:52
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Ata da Sessão N° 33 /2024
Nº Processo: 1248/2024
Data: 25/10/2024 14:57:13
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da sessão realizada dia 22 de outubro de 2024

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