PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa

Sessão:19 Realizada em: 18/06/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1 Ata da Sessão N° 18 /2024 Nº Processo: 716/2024 Data: 17/06/2024 16:59:47 Autor: Everton Silva Mendes Ata da Sessao realizada no dia 11 de Junho de 2024 Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Indicação N° 17 /2024 Nº Processo: 455/2024 Data: 22/04/2024 13:48:35 Autor: Cleverson Hernandes Maia Indico ao poder executivo municipal "Dispõe sobre a implantação de bebedouros e comedouros para cães em praças públicas do municipio de marataízes. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Indicação N° 18 /2024 Nº Processo: 456/2024 Data: 22/04/2024 13:51:14 Autor: Cleverson Hernandes Maia Indico ao poder executivo municipal dispor sobre a oferta da merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino e dá outras providencias. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2024 Nº Processo: 560/2024 Data: 13/05/2024 14:53:36 Autor: André Luiz Silva Teixeira Dispõe sobre a denominação da nova praça localizada, na divisa entre, a rodovia safra x marataízes e a avenida Margareth Castelhano. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 28 de Maio de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2024 Nº Processo: 602/2024 Data: 21/05/2024 16:24:30 Autor: Luiz Carlos Silva Almeida “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ANEXO A EMEF MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 28 de Maio de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2024 Nº Processo: 683/2024 Data: 11/06/2024 13:18:38 Autor: Mesa Diretora Revoga integralmente a lei ordinária 1.595 de 04 de junho de 2013. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 11 de Junho de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 7 Ata da Sessão N° 17 /2024 Nº Processo: 684/2024 Data: 11/06/2024 13:49:31 Autor: Everton Silva Mendes Ata da sessao ordinária realizada no dia 04 de Junho de 2024 Fase: Ação: Complemento:

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