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Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 28/05/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 15 /2024
Nº Processo: 624/2024
Data: 27/05/2024 16:31:07
Autor: Everton Silva Mendes
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DATA DE 21/05/2024

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2024
Nº Processo: 560/2024
Data: 13/05/2024 14:53:36
Autor: André Luiz Silva Teixeira
Dispõe sobre a denominação da nova praça localizada, na divisa entre, a rodovia safra x marataízes e a avenida Margareth Castelhano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2024
Nº Processo: 576/2024
Data: 15/05/2024 14:49:13
Autor: André Luiz Silva Teixeira
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z 8 NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2024
Nº Processo: 602/2024
Data: 21/05/2024 16:24:30
Autor: Luiz Carlos Silva Almeida
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ANEXO A EMEF MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 14 /2024
Nº Processo: 436/2024
Data: 16/04/2024 17:00:19
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Indico ao poder executivo municipal criar a obrigatoriedade de colocação em obras públicas municipais paralisadas a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 15 /2024
Nº Processo: 437/2024
Data: 16/04/2024 17:18:40
Autor: Cleverson Hernandes Maia
Indico ao Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública de educação e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 25 /2024
Nº Processo: 564/2024
Data: 14/05/2024 13:14:31
Autor: Luiz Carlos Silva Almeida
Indico ao executivo municipal que permita que os professores da rede municipal façam seus planejamentos de ensino de forma virtual, dispensando a obrigatoriedade de estarem em ambiente escolar..

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Ata da Sessão N° 14 /2024
Nº Processo: 591/2024
Data: 20/05/2024 14:31:14
Autor: Everton Silva Mendes
Ata da sessão realizada dia 14 de Maio de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
 

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