| Recebimento: 11/09/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1390 dias, 18 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/06/2020 09:55:09 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida e votada em Sessão Ordinária, realizada na data de 09 de junho de 2020.O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 135/2020 - Indicação nº 20/2020
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| Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/06/2020 10:50:49 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação , nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/06/2020 10:25:07 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se da Indicação nº 20, processo 281/2020 de 03/06/2020278, de autoria do Vereador Bruno Machado da Costa.
É objeto da presente Indicação 20/2020, a distribuição à população kit imunidade contendo álcool gel, máscaras, complexo vitamínico de A a Z e vitamina C, durante à pandemia do novo coronavírus.
Por leitura preliminar, a referida Indicação atende a boa técnica legislativa conforme artigos 150 a 152 e 199, Parágrafo único do Regimento Interno da Casa.
Com as informações, após leitura em Plenário, deverá ir às Comissões para discussão, votação de parecer e submetida à votação em Plenário.
Há de se considerar, no âmbito da Comissão Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final, o preceito regimental estabelecido pelo Art. 80. "caput" e § 5º, c/c com Art. 89, § 1º, inciso III, do mesmo códex, notadamente, quanto à obrigatoriedade de que o Parecer da Comissão, à relatoria do Vereador Presidente, se for o caso, aprovado em todos os seus termos, será tido como da comissão e deverá ser assinado pelos membros presentes que votarem a favor ou contra, ressalvando-se, nesse último caso, o membro que optar por oferecer voto em separado, dispensando-se as assinaturas se o parecer for oferecido em Sessão Plenária da Câmara (Oral), cujo registro será lavrado em Ata da respectiva Sessão Legislativa, cujo regramento encontra-se previsto nos artigos, 145 a 147 do Regin.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2020 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/06/2020 16:09:21 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 08/06/2020 10:15:13 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/06/2020 14:19:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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