PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Projeto de Lei Ordinária 56/2019

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Data de apresentação 02/12/2019 16:45:35

N° Processo 20836/2019

N° Protocolo 305/2019

ID 7887

Ementa

MENSAGEM N°89-2019 - SUBSTITUTIVO À MENSAGEM 086-2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - PROAGREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Juntadas

Projeto de Lei Ordinária 20810/2019

Histórico da Tramitação _{1674 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 23/11/2020	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Geral

Tempo gasto: 1317 dias, 16 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2019	Fase: Para Conferência e Juntada da Lei	Setor:Secretaria Geral
Envio: 19/11/2020 15:51:36	Ação: Dado Providências
Tempo gasto: 337 dias, 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2.113/2019. Encaminho os autos para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal Ordinária 2113/2019 - Lei

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção	Setor:Secretaria Geral
Envio: 18/12/2019 11:11:09	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 dia, 18 minutos
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no Diário Oficial 21/2019 - PL 56/2019

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Geral
Envio: 12/12/2019 15:14:16	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 79/2019 - Projeto de Lei nº 56/2019

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2019 11:10:31	Ação: Aprovado(a)
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Extraordinária, realizada na data de 12 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão de Votação em Plenário 50/2019 - Projeto de Lei nº 56/2019

Recebimento: 06/12/2019	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 06/12/2019 10:49:11	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na próxima Sessão ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Para Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 05/12/2019 19:59:19	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, após discussão, votação e parecer final os autos foram encaminhados à Presidência para inclusão em pauta. Certifico mais, que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto 13/2019 - PARECER FAVORÁVEL

Recebimento: 05/12/2019	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 05/12/2019 11:55:21	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 34/2019 - PARECER JURIDICO PL 056-2019

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 04/12/2019 09:23:05	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Jurídica Legislativa para parecer nos termos do artigo artigo 95 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2019 19:04:45	Ação: Lido(a) no Expediente
Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 03 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Para Incluir no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 03/12/2019 14:34:27	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Secretaria Geral
Envio: 03/12/2019 14:25:59	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 21 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 9/2019 - Termo de Apensação

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/12/2019 16:45:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1674 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}

23/11

Para Arquivar Proposição Arquivo Geral

nov

2020

18/12

Para Conferência e Juntada da Lei Secretaria Geral 337 dias, 4 horas, 40 minutos Dado Providências Despacho Eletrônico - 19/11/2020 Lei Municipal Ordinária

17/12

Para Aguardar Prazo de Sanção Secretaria Geral 5 dias, 19 horas, 56 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 18/12/2019 Publicação no Diário Oficial

12/12

Para Elaborar Autógrafo Secretaria Geral 4 horas, 3 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 12/12/2019 Autógrafo

09/12

Para Discussão e Votação Plenário 6 dias, 21 minutos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 12/12/2019 Certidão de Votação em Plenário

06/12

Para Incluir na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 14 horas, 49 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 06/12/2019

05/12

Para Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 8 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto

05/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria 1 dia, 2 horas, 32 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/12/2019 Parecer Jurídico

04/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria 14 horas, 18 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/12

Para Leitura no Expediente Plenário 4 horas, 30 minutos Lido(a) no Expediente Despacho Eletrônico - 03/12/2019

03/12

Para Incluir no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 8 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Ciência e Distribuição Secretaria Geral 21 horas, 40 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 03/12/2019 Termo de Juntada por Apensação

02/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 37 de 03/12/2019
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 56/2019

Histórico da Tramitação 1674 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1674 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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