| Recebimento: 23/11/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1317 dias, 16 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/11/2020 15:51:39 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 337 dias, 4 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2.113/2019. Encaminho os autos para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2019 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 18/12/2019 11:11:10 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Após sanção, encaminhada a proposição para conferência e juntada da normativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2019 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 12/12/2019 15:14:17 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 4 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2019 11:10:31 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Extraordinária, realizada na data de 12 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/12/2019 10:49:11 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 14 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na próxima Sessão ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/12/2019 19:59:19 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 6 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, após discussão, votação e parecer final os autos foram encaminhados à Presidência para inclusão em pauta. Certifico mais, que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 05/12/2019 13:08:59 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, após discussão, votação e parecer final os autos foram encaminhados à Presidência para inclusão em pauta. Certifico mais, que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/12/2019 11:55:21 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/12/2019 09:23:05 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 14 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Jurídica Legislativa para parecer nos termos do artigo artigo 95 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2019 19:04:45 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 4 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 03 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/12/2019 14:34:27 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/11/2019 10:42:13 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 dia, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 27/2019 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/11/2019 13:58:00 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa para manisfestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 19:13:38 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 3 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/11/2019 09:56:58 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 25/11/2019 16:34:54 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/11/2019 16:15:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|