PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Projeto de Lei Ordinária 11/2026

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Data de apresentação 10/03/2026 15:41:38

N° Processo 307/2026

N° Protocolo 310/2026

ID 17642

Ementa

MENSAGEM Nº 005/2026. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE MARATAÍZES/ES; INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - CGPMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 14 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral

Tempo gasto: 14 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/03/2026 15:41:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 14 horas, 36 minuto(s).}

10/03

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 14 horas, 36 minutos

10/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 11/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 14 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 14 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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