PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 1/2026

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Data de apresentação 14/01/2026 17:56:31

N° Processo 57/2026

N° Protocolo 57/2026

ID 17386

Ementa

Dispõe sobre indicação ao poder Executivo Municipal que promova a retirada da cobrança de 50% do transporte universitário previsto na Lei n° 08/2018, desde que o usuário atenta aos requisitos estabelecidos na referida lei.

Autoria

Weliton da Silva;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 15/01/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral

Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 14/01/2026 17:56:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}

15/01

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 19 horas, 50 minutos

14/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 1/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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