Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 370 dias, 21 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 13/11/2023 13:28:37 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 13/11/2023 13:21:21 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 06 de novembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/11/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 06/11/2023 12:46:45 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
Envio: 05/11/2023 18:17:19 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 39 dias, 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 272/2023 - Processo nº 453/2023 - VETO
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Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 16/08/2023 12:23:00 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 15 de agosto de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/07/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 14/08/2023 16:01:28 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 15 de agosto de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/06/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
Envio: 03/07/2023 11:48:37 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 30/06/2023 18:05:34 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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