|
|
| Recebimento: 04/02/2020 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 06/02/2020 15:22:24 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 16/2020, realizado por Juliana Leonardo Carvalho Tavares - Secretaria Geral, em 06/02/2020 15:12:42
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Apensação 19/2020 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 02/01/2020 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 02/01/2020 15:57:48 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 92/2019 - Projeto de Lei nº 67/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/12/2019 16:33:12 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Extraordinária, realizada na data de 27 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 71/2019 - PL 67/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/12/2019 13:01:27 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para leitura, discussão e votação na Sessão Extraordinária de 27 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2019 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 26/12/2019 16:43:21 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas, dê ordem dos Presidentes-Relatores, estando apto a ir a votação.
Assim, faço tramitar, de ordem superior dos Excelentíssimos Senhores Presidentes-Relatores das Comissões reunidas, os respectivos Pareceres.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto 24/2019 - PARECER FAVORÁVEL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/12/2019 12:54:32 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a Procuradoria Legislativa (Parecer Jurídico/Parecer das Comissões) para opinamento e após encaminho para leitura e votação em uma única sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/12/2019 11:47:31 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 23/12/2019 11:38:48 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 52 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/12/2019 10:46:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|