| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
|
|
Tempo gasto: 3 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/12/2025 15:00:09 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 440/2025 - Parecer juridico
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2025 14:00:10 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 02 de Dezembro de 2025, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis.
O referido é verdade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/12/2025 15:54:33 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI.
Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno.
Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 02/12/2025 14:26:57 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho os autos à Presidência para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/12/2025 17:36:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|