| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
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Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Diretoria Financeira e Contábil |
| Envio: 13/03/2025 17:42:13 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Conforme solicitado, segue Impacto Orçamentário e Financeiro.
Ressaltamos que, como não foi apresentado os servidores que irão compor a Comissão de Pregão, o Impacto foi realizado da seguinte forma:
- Para o cargo de pregoeiro e agente de contratações, onde serão 02 vagas e será ocupado por servidor efetivo: foi feito com base no maior valor do efetivo.
- Para o cargo de membros, onde poderá ser até 07 vagas: foi feito com base no maior salário da Câmara, ou seja, R$8.514,81.
É importe frisar que essa despesa é computada no cálculo de 70% com gasto com pessoal, oriento ao Gestor e ao Controle Interno que acompanhe mesalmente o Gasto com Pessoal e que caso seja o limete se aproxime deste percentual, seja contigenciada a despesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 406/2025 - Saldo de Dotação - Gratificações
Anexos 407/2025 - Impacto Orçamentário e Financeiro
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 10/03/2025 15:40:52 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Setor, conforme determinação da Procuradoria Geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/03/2025 15:38:53 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO que o presente Projeto de Lei Complementar acarretará consequentemente aumento de despesa para esta casa de Leis, ad cautelam, antes de se proferir eventual manifestação jurídica, encaminho o presente procedimento a contabilidade para que seja realizada a Estimativa do Impacto Orçamentário-financeiro, tudo em harmonia com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Após elaboração do impacto orçamentário, devolva-se o presente feito a esta Procuradoria Jurídica para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2025 14:50:34 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 25 de Fevereiro de 2025 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis.
O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/03/2025 14:48:08 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 25 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 25/02/2025 17:32:57 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente para análise e inclusão na pauta da sessão ordinária
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/02/2025 17:29:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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