Ementa: Altera a Lei Municipal n° 436/2001 Plurianual para os anos de 2002 a Municipal n° 707/2003 - Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004 e Lei Municipal n° 748/2003 Lei Orçamentária para o ano de 2004.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/05/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA748/2003 29/12/2003ALTERAAltera onde consta Secretaria Municipal Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, passa a constar Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
LEI ORDINÁRIA707/2003 22/09/2003ALTERAAltera onde consta Secretaria Municipal Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, passa a constar Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
LEI ORDINÁRIA436/2001 28/12/2001ALTERAAltera onde consta Secretaria Municipal Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, passa a constar Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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