LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marataízes

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

LEI ORDINÁRIA 707/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 22/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORGÂNICA	01/2002	11/10/2002	MENCIONA	Menciona artigo 139.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	782/2004	02/05/2004	ALTERA	Altera onde consta Secretaria Municipal Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, passa a constar Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais