Ementa: DENOMINA CMEB MAICON MARVILA ATALIBA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CMEB BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.364/2023 15/12/2023REVOGARevogam-se as disposições em contrário
LEI ORDINÁRIA2.364/2023 15/12/2023MENCIONA
LEI ORDINÁRIA2.364/2023 15/12/2023ALTERAAnexo único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.