Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO A FESTA “MARATAÍZES COUNTRY FESTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 65/2019
Nº do Processo:   20885
Ano do Processo:   2019

Autoria


Jorge Marvila

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.839/2015 08/12/2015ALTERAAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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