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LEI ORDINÁRIA 1.839/2015 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.

Situação: Em vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 08/12/2015

Origem

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	1.824/2015	01/09/2015	MENCIONA
LEI ORDINÁRIA	1.825/2015	01/09/2015	MENCIONA
LEI ORGÂNICA	01/2002	11/10/2002	MENCIONA	art. 83 , inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
LEI ORDINÁRIA	2.357/2023	20/11/2023	INCLUI	Anexo I
LEI ORDINÁRIA	2.119/2019	17/12/2019	ALTERA	Anexo I
LEI ORDINÁRIA	2.115/2019	13/12/2019	INCLUI	Festa Religiosa no anexo I
LEI ORDINÁRIA	2.099/2019	28/11/2019	ALTERA	Anexo I
LEI ORDINÁRIA	2.084/2019	22/10/2019	ALTERA	Anexo I
LEI ORDINÁRIA	2.043/2019	01/04/2019	ALTERA	Anexo I
LEI ORDINÁRIA	2.012/2018	12/06/2018	ALTERA	anexo I
LEI ORDINÁRIA	1.968/2017	04/12/2017	MENCIONA

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