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  LEI ORDINÁRIA 1.839/2015 TEXTO COMPILADO

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.825/2015 01/09/2015MENCIONA
LEI ORDINÁRIA1.824/2015 01/09/2015MENCIONA
LEI ORGÂNICA01/2002 11/10/2002MENCIONAart. 83 , inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.375/2024 06/06/2024ALTERAAnexo I
LEI ORDINÁRIA2.357/2023 20/11/2023INCLUIAnexo I
LEI ORDINÁRIA2.119/2019 17/12/2019ALTERAAnexo I
LEI ORDINÁRIA2.115/2019 13/12/2019INCLUIFesta Religiosa no anexo I
LEI ORDINÁRIA2.099/2019 28/11/2019ALTERAAnexo I
LEI ORDINÁRIA2.084/2019 22/10/2019ALTERAAnexo I
LEI ORDINÁRIA2.043/2019 01/04/2019ALTERAAnexo I
LEI ORDINÁRIA2.012/2018 12/06/2018ALTERAanexo I
LEI ORDINÁRIA1.968/2017 04/12/2017MENCIONA

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