Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 2.206/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ANEXO AO ANTIGO O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 18/2021
Nº do Processo:   316
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/2002 11/10/2002MENCIONAArt. 62, inciso I, alínea "a"

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.