Ementa: "ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA" MARATAÍZES COUNTRY FESTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/06/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 34/2019
Nº do Processo:   20197
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.839/2015 08/12/2015ALTERAanexo I
LEI ORDINÁRIA1.825/2015 01/09/2015MENCIONA
LEI ORDINÁRIA40/1997 29/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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