LEI Nº 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

 

INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.

Texto Compilado

 

O VICE - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Marataízes aprovou, e com fulcro no art. 83 , inciso III da Lei Orgânica Municipal promulga a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica instituído o Calendário de Datas Comemorativas e de Eventos do Município de Marataízes.

 

Parágrafo único.  As datas que compõem o Calendário referido no “caput” deste artigo constam do Anexo desta Lei.

 

Art. 2º O Poder Público Municipal poderá, individualmente ou em conjunto, no âmbito de suas competências, em relação às datas constantes no Anexo desta Lei:

 

I – Comemorar as datas festivas; e

 

II – Realizar ou promover:

 

a) seminários, conferências, palestras, feiras, exposições, encontros e outras atividades que objetivem o debate, a reflexão e a divulgação de dados ou produtos;

b) atividades educativas e culturais.

c) shows e demais atrações festivas.

 

Art. 3º Para a execução das ações previstas nos incisos do art. 2º desta Lei, o Poder Público Municipal poderá:

 

I – promover parcerias com entidades da sociedade civil ou órgãos públicos de outras esferas; e

 

II – constituir comissão organizadora.

 

Art. 4º O Poder Público Municipal estimulará a participação da sociedade civil organizada na programação e na execução das ações relacionadas às datas constantes no Anexo desta Lei.

 

Parágrafo único.  O Poder Público, para fins de participação da sociedade civil organizada, dará preferência às entidades afins com a ação a ser desenvolvida.

 

Art. 5º Poderão ser destinados recursos públicos para fins de realização de atividades previstas nesta Lei, quando caracterizado relevante interesse público.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

 

Marataízes/ES, 08 de dezembro de 2015.

 

ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marataízes

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.

 

ANEXO I

 

Ø    FESTA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

Dia 02 de fevereiro – Lei Municipal nº 1.824/2015;

 

Ø    FESTA DO HAWAI

Final de semana que antecede o carnaval;

 

Ø    FESTA DAS CANOAS

Segundo domingo de março

 

Ø    FESTA COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO JABUTI

Segundo final de semana de maio

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE JABUTI

Segundo final de semana de junho

 

Ø    FESTA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO

Terceiro final de semana de junho

 

Ø    FESTIVAL DE INVERNO DE MARATAIZES

Primeiro final de semana de julho

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO ACAPULCO

Segundo final de semana de julho

 

Ø    FESTA DO ABACAXI

Terceiro final de semana de julho

 

Ø    MOTO FEST

Último final de semana de julho

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA

Primeiro final de semana de agosto

 

Ø    FESTIVAL DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL

Segundo final de semana de agosto

 

Ø    FESTA DA COLHEITA DA LAGOA DO SIRI

Terceiro final de semana de agosto

 

Ø    FESTA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ

Terceiro final de semana de setembro

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA

Último final de semana de setembro

 

Ø    FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro

 

Ø    FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAIZES

Dia 16 de outubro

 

Ø    FESTA DA REFORMA PROTESTANTE

Dia 31 de outubro – Lei Municipal nº 1.825/2015

 

Ø    FESTA DA LAGOSTA

Dia 15 de novembro

 

(Redação dada pela Lei nº 1918/2017)

 

Ø    FESTA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

Dia 02 de fevereiro – Lei Municipal nº 1.824/2015;

 

Ø    FESTA DO HAWAI

Final de semana que antecede o carnaval;

 

Ø    FESTA DAS CANOAS

Segundo domingo de março

 

Ø    FESTA DE “NOSSA SENHORA DA PENHA”

2ª Segunda-feira após a Semana Santa – Lei Municipal nº 40/1997

 

Ø    FESTA COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO JABUTI

Segundo final de semana de maio

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE JABUTI

Segundo final de semana de junho

 

Ø    FESTA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO

Terceiro final de semana de junho

 

Ø    FESTIVAL DE INVERNO DE MARATAIZES

Primeiro final de semana de julho

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO ACAPULCO

Segundo final de semana de julho

 

Ø    FESTA DO ABACAXI

Terceiro final de semana de julho

 

Ø    MOTO FEST

Último final de semana de julho

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA

Primeiro final de semana de agosto

 

Ø    FESTIVAL DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL

Segundo final de semana de agosto

 

Ø    FESTA DA COLHEITA DA LAGOA DO SIRI

Terceiro final de semana de agosto

 

Ø    FESTA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ

Terceiro final de semana de setembro

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA

Último final de semana de setembro

 

Ø    FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro

 

Ø    FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAIZES

Dia 16 de outubro

 

Ø    FESTA DA REFORMA PROTESTANTE

Dia 31 de outubro – Lei Municipal nº 1.825/2015

 

Ø    FESTA DA LAGOSTA

Dia 15 de novembro

 

Ø    ¹CELEBRAI PRO-SOCIAL – AÇÃO GLOBAL E CULTURAL

Segundo final de Semana do mês de janeiro de cada ano

 

(Redação dada pela Lei nº 1938/2017)

 

Ø    FESTA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

Dia 02 de fevereiro – Lei Municipal nº 1.824/2015;

 

Ø    FESTA DO HAWAI

Final de semana que antecede o carnaval;

 

Ø    FESTA DAS CANOAS

Segundo domingo de março

 

Ø    FESTA DE “NOSSA SENHORA DA PENHA”

2ª Segunda-feira após a Semana Santa – Lei Municipal nº 40/1997

 

Ø    FESTA COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO JABUTI

Segundo final de semana de maio

 

Ø    DIA MUNICIPAL DO TURISMO SUSTENTÁVEL

Dia 06 de junho (Dispositivo incluído pela Lei nº 1947/2017)

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE JABUTI

Segundo final de semana de junho

 

Ø    FESTA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO

Terceiro final de semana de junho

 

Ø    FESTIVAL DE INVERNO DE MARATAIZES

Primeiro final de semana de julho

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO ACAPULCO

Segundo final de semana de julho

 

Ø    FESTA DO ABACAXI

Terceiro final de semana de julho

 

Ø    MOTO FEST

Último final de semana de julho

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA

Primeiro final de semana de agosto

 

Ø    FESTIVAL DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL

Segundo final de semana de agosto

Ø    FESTA DA COLHEITA DA LAGOA DO SIRI

Terceiro final de semana de agosto

 

Ø    FESTA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ

Terceiro final de semana de setembro

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA

Último final de semana de setembro

 

Ø    FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro

 

Ø    FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAIZES

Dia 16 de outubro

 

Ø    FESTA DA REFORMA PROTESTANTE

Dia 31 de outubro – Lei Municipal nº 1.825/2015

 

Ø    FESTA DA LAGOSTA

Dia 15 de novembro

 

(Redação dada pela Lei nº 2012/2018)

 

Ø    FESTA DO COCO

Primeiro final de semana de janeiro;

 

Ø    CELEBRAI PRÓ-SOCIAL – AÇÃO GLOBAL E CULTURAL

       Segundo final de Semana do mês de janeiro de cada ano

 

Ø    FESTA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

Dia 02 de fevereiro – Lei Municipal nº 1.824/2015;

 

Ø    FESTA DO HAWAI

Final de semana que antecede o carnaval;

 

Ø    FESTA DAS CANOAS

Segundo domingo de março

 

Ø    FESTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA MARATAÍZES

      Primeiro final de semana de abril

 

Ø    FESTA DE “NOSSA SENHORA DA PENHA”

      2ª Segunda-feira após a Semana Santa – Lei Municipal nº 40/1997

 

Ø    FESTA COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO JABUTI

      Segundo final de semana de maio

 

Ø    GINCANA ESPECIAL DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Ultima semana de maio

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE JABUTI

Segundo final de semana de junho

 

Ø    FESTA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO

Terceiro final de semana de junho

 

Ø    FESTIVAL DE INVERNO DE MARATAÍZES

Primeiro final de semana de julho

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO ACAPULCO

Segundo final de semana de julho

 

Ø    FESTA DO ABACAXI

Terceiro final de semana de julho

 

Ø    MOTO FEST

Último final de semana de julho

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO CANDINHA II

      Primeira semana de agosto

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA

Primeiro final de semana de agosto

 

Ø    FESTIVAL DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL

Segundo final de semana de agosto

 

Ø    FESTA DA COLHEITA DA LAGOA DO SIRI

Terceiro final de semana de agosto

 

Ø    FESTA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ

Terceiro final de semana de setembro

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA

Último final de semana de setembro

 

Ø    FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro

 

Ø    FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAÍZES

Dia 16 de outubro

 

Ø    FESTA DA REFORMA PROTESTANTE

Dia 31 de outubro – Lei Municipal nº 1.825/2015

 

Ø    FESTA DA LAGOSTA

Dia 15 de novembro

 

Ø    FESTA DO PEROÁ

Penúltimo domingo de dezembro

 

(Redação dada pela Lei n° 2043/2019)

 

Ø    FESTA DO COCO

       Primeiro final de semana de janeiro;

 

Ø    ENCONTRO DE JONGUEIROS

      Segundo final de semana de janeiro;

 

Ø    CELEBRAI PRÓ-SOCIAL – AÇÃO GLOBAL E CULTURAL

       Segundo final de Semana do mês de janeiro de cada ano

 

Ø    FESTA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

       Dia 02 de fevereiro – Lei Municipal nº 1.824/2015;

  

Ø    FESTIVAL GASTRONÔMICO LAGOA DO SIRI

       Penúltimo final de semana que antecede o carnaval;

 

Ø    FESTIVAL DE MARCHINHAS

       Penúltimo final de semana que antecede o carnaval;

 

Ø    FESTA DO HAWAI

Final de semana que antecede o carnaval;

 

Ø    FESTA DAS CANOAS

Segundo domingo de março

 

Ø    FESTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA MARATAÍZES

      Primeiro final de semana de abril;

 

Ø    FESTA DE “NOSSA SENHORA DA PENHA”

      2ª Segunda-feira após a Semana Santa – Lei Municipal nº 40/1997;

 

Ø    FESTA COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO JABUTI

      Segundo final de semana de maio;

 

Ø    GINCANA ESPECIAL DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Ultima semana de maio;

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE JABUTI

        Segundo final de semana de junho;

 

Ø    FESTIVAL DA QUADRILHA

       Terceiro Final  de semana de junho;

 

Ø    FESTA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO

Terceiro final de semana de junho;

 

Ø    FESTIVAL DE INVERNO DE MARATAÍZES

Primeiro final de semana de julho;

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO ACAPULCO

Segundo final de semana de julho;

 

Ø    FESTA DO ABACAXI

       Terceiro final de semana de julho;

 

Ø    FESTA DO SIRI

Terceiro final de semana de julho;

 

Ø    MOTO FEST

Último final de semana de julho;

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO CANDINHA II

      Primeira semana de agosto;

 

Ø    FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA

Primeiro final de semana de agosto;

 

Ø    FESTIVAL DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL

Segundo final de semana de agosto;

 

Ø    FESTA DA COLHEITA DA LAGOA DO SIRI

Terceiro final de semana de agosto;

  

Ø    FESTA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ

Terceiro final de semana de setembro;

 

Ø    FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA

Último final de semana de setembro;

 

Ø    FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro;

 

Ø    FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAÍZES

Dia 16 de outubro;

 

Ø    FESTA DA REFORMA PROTESTANTE

Dia 31 de outubro – Lei Municipal nº 1.825/2015;

 

Ø    FESTA DA LAGOSTA

Dia 15 de novembro;

 

Ø    FESTA DO PEROÁ

Penúltimo domingo de dezembro.

 

(Redação dada pela Lei nº 2099/2019)

 

FESTA DO COCO

 Primeiro final de semana de janeiro;

 

ENCONTRO DE JONGUEIROS

Segundo final de semana de janeiro;

 

CELEBRAI PRÓ-SOCIAL – AÇÃO GLOBAL E CULTURAL

Segundo final de Semana do mês de janeiro de cada ano;

 

FESTA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

Dia 02 de fevereiro – Lei Municipal nº 1.824/2015;

 

FESTIVAL GASTRONÔMICO LAGOA DO SIRI

Penúltimo final de semana que antecede o carnaval;

 

FESTIVAL DE MARCHINHAS

Penúltimo final de semana que antecede o carnaval;

 

FESTA DO HAWAI

Final de semana que antecede o carnaval;

 

FESTA RELIGIOSA CANTAI

Realizada durante a semana do Carnaval (Redação dada pela Lei nº 2115/2019)

 

FESTA DAS CANOAS

Segundo domingo de março;

 

FESTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA MARATAÍZES

Primeiro final de semana de abril;

 

FESTA DE “NOSSA SENHORA DA PENHA”

 2ª Segunda-feira após a Semana Santa – Lei Municipal nº 40/1997;

 

MARATAÍZES COUNTRY FEST

1º Fim de semana  de junho;

 

FESTA COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO JABUTI

Segundo final de semana de maio;

 

GINCANA ESPECIAL DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Ultima semana de maio;

 

FESTA DA COMUNIDADE DE JABUTI

Segundo final de semana de junho;

 

FESTIVAL DA QUADRILHA

Terceiro Final de semana de junho;

 

FESTA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO

Terceiro final de semana de junho;

 

FESTIVAL DE INVERNO DE MARATAÍZES

Primeiro final de semana de julho;

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO ACAPULCO

Segundo final de semana de julho;

 

FESTA DO ABACAXI

 Terceiro final de semana de julho;

 

FESTA DO SIRI

Terceiro final de semana de julho;

 

MOTO FEST

Último final de semana de julho;

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO CANDINHA II

Primeira semana de agosto;

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA

Primeiro final de semana de agosto;

 

FESTIVAL DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL

Segundo final de semana de agosto;

 

FESTA DA COLHEITA DA LAGOA DO SIRI

Terceiro final de semana de agosto;

 

FESTA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ

Terceiro final de semana de setembro;

 

FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA

Último final de semana de setembro;

 

FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

Dia 12 de outubro;

 

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAÍZES

Dia 16 de outubro;

 

FESTA DA REFORMA PROTESTANTE

Dia 31 de outubro – Lei Municipal nº 1.825/2015;

 

FESTA DA LAGOSTA

Dia 15 de novembro;

 

FESTA DO PEROÁ

Penúltimo domingo de dezembro

 

FESTA NATALINA

Dia 25 de dezembro.

 

FESTA DO AIPIM (Redação dada pela Lei nº 2119/2019)

Segundo sábado do mês de julho (Redação dada pela Lei nº 2119/2019)

 

(Redação dada pela Lei nº 2.084/2019)

 

CELEBRAI PRÓ-SOCIAL — AÇÃO GLOBAL E CULTURAL

 

Segundo final de Semana do mês de janeiro de cada ano

 

FESTA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES

 

Dia 02 de fevereiro — Lei Municipal nº 1.824/2015;

 

FESTA DO HAWAI

 

Final de semana que antecede o carnaval;

 

FESTA DAS CANOAS

 

Segundo domingo de março

 

FESTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA MARATAÍZES

 

Primeiro final de semana de abril

 

FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR

 

Durante o feriado da Semana Santa

 

FESTA DE “NOSSA SENHORA DA PENHA”

 

2º Segunda-feira após a Semana Santa — Lei Municipal nº 40/1997

 

MARATAIZES COUNTRY FEST

 

1º fim de semana do mês de junho

 

FESTA COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DO JABUTI

 

Segundo final de semana de maio

 

GINCANA ESPECIAL DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

Última semana de maio

 

FESTA DO ARRAIÁ DO MARUÍ (Incluído pela Lei nº 2.357/2023)

 

No segundo fim de semana do mês de junho, sendo sexta, sábado e domingo (Incluído pela Lei nº 2.357/2023)

 

FESTA DA COMUNIDADE DE JABUTI

 

Segundo final de semana de junho

 

FESTA DO BAIRRO FILEMON TENÓRIO

 

Último final de semana de junho

 

FESTIVAL DE INVERNO DE MARATAÍZES

 

Primeiro final de semana de julho

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO ACAPULCO

 

Segundo final de semana de julho

 

FESTA DO ABACAXI

 

Terceiro final de semana de julho

 

MOTO FEST

 

Último final de semana de julho

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO CANDINHA II

 

Primeira semana de agosto

 

FESTA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA

 

Primeiro final de semana de agosto

 

FESTIVAL DE VIOLA DE BOA VISTA DO SUL

 

Segundo final de semana de agosto

 

FESTA DA COLHEITA DA LAGOA DO SIRI

 

Terceiro final de semana de agosto

 

FESTA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ

 

Terceiro final de semana de setembro

 

FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA

 

Último final de semana de setembro

 

FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS

 

Dia 12 de outubro

 

FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAÍZES

 

Dia 16 de outubro

 

FESTA DA REFORMA PROTESTANTE

 

Dia 31 de outubro — Lei Municipal nº 1.825/2015

 

FESTA DA LAGOSTA

 

Dia 15 de novembro

 

FESTA DO PEROÁ

 

Penúltimo domingo de dezembro