Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 1.778/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE ÓRGÃO PÚBLICO NA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/05/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.564/2013 17/01/2013MENCIONAdispositivos
LEI ORDINÁRIA1.355/2010 14/12/2010MENCIONAANEXO I e IV
LEI ORDINÁRIA1.564/2013 17/01/2013INCLUICargos ao anexo II.
LEI ORDINÁRIA1.564/2013 17/01/2013ALTERADenominação de Secretaria.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.265/2022 13/05/2022MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR2.191/2020 28/12/2020INCLUIItem "M" à Tabela "A" do Anexo II
LEI COMPLEMENTAR2.140/2020 13/02/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.