LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Marataízes

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARATAÍZES – ES, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 05/11/2012

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LEI ORDINÁRIA	2.168/2020	13/10/2020	ALTERA	Inciso II e § 1º do Art. 40

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