Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 2.082/2019

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.077, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 29/2019
Nº do Processo:   20500
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR2.077/2019 27/09/2019ALTERACódigos das Fontes, do Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.