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  LEI ORDINÁRIA 436/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MÁRATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA782/2004 02/05/2004ALTERAAltera onde consta Secretaria Municipal Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, passa a constar Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

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