Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
DENOMINAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1511 ID: 11761 Data: 23/12/2022 16:38:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
INSTITUI O MÊS JULHO VERMELHO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1404/2022 Protocolo N°: 1458 ID: 11707 Data: 12/12/2022 12:09:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 1403/2022 Protocolo N°: 1457 ID: 11706 Data: 12/12/2022 12:09:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BREJO DOS PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1386/2022 Protocolo N°: 1425 ID: 11674 Data: 06/12/2022 13:32:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1362/2022 Protocolo N°: 1399 ID: 11647 Data: 30/11/2022 13:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO SOBRE O ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS INSCRITAS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1347/2022 Protocolo N°: 1384 ID: 11632 Data: 25/11/2022 16:03:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1323/2022 Protocolo N°: 1359 ID: 11607 Data: 22/11/2022 16:41:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida, Isaque Gomes Serafim, Jorge Marvilla Fernandes, Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2022 Protocolo N°: 1324 ID: 11572 Data: 16/11/2022 15:54:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2022
ACRESCENTA § 3ºAO ART. 24 DA LEI Nº 1.355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES-ES”, PARA ASSEGURAR AO SERVIDOR, PERTENCENTE DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, QUE INGRESSAR EM NOVO CARGO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, O DIREITO AO APROVEITAMENTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO DO CARGO ANTERIOR PARA FINS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DO NOVO CARGO.
Processo N°: 1268/2022 Protocolo N°: 1304 ID: 11552 Data: 11/11/2022 17:04:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1262/2022 Protocolo N°: 1298 ID: 11546 Data: 11/11/2022 14:38:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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