Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei Ordinária n° 65/2007
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1403/2007 Protocolo N°: ID: 3360 Data: 11/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, A SER ACRESCIDO AOS VENCIMENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2007 AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1402/2007 Protocolo N°: ID: 3359 Data: 11/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2007
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A PASTORAL DA ECOLOGIA DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1400/2007 Protocolo N°: ID: 3357 Data: 11/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6136/2007 Protocolo N°: ID: 3321 Data: 04/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2007
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1410/2006 Protocolo N°: ID: 3367 Data: 12/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLÉBER JÚNIOR PEREIRA BENTO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARATAÍZES - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1385/2007 Protocolo N°: ID: 3344 Data: 09/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2007
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES A CELEBRAR, TEMPORARIAMENTE, POR CARÁTER EXCEPCIONAL, CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPLENDOR DA NOITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5877/2007 Protocolo N°: ID: 3301 Data: 01/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2007
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES A CELEBRAR, TEMPORARIAMENTE, POR CARÁTER EXCEPCIONAL, CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5876/2007 Protocolo N°: ID: 3300 Data: 01/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2007
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1387/2007 Protocolo N°: ID: 3346 Data: 08/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ÍRIS DERLANDE GOMES DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PARA RECOMPOSIÇÃO DAS LEIS DE Nº 001/97; 076/97; 194/98; 295/00; 703/03; 780/04 E 891/05, NECESSÁRIOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1372/2007 Protocolo N°: ID: 3331 Data: 05/10/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO BITENCOURT
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