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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Última atualização: 14/05/2026
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2026- DISPÕE SOBRE "ALTERA O § 1° DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026, REDUZINDO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) PARA 30% (TRINTA POR CENTO) O LIMITE MAXIMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A SER FIXADO PELO PROJETO DE LEI ORGAMENTARIA ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027".
Processo N°:
517/2026
Protocolo N°:
724
ID:
18055
Data:
14/05/2026 17:43:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pedreiro
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 3/2026
JUNTADA DA PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DE PATENTE , PASSANDO DE CABO PM LUCAS AMARO BRANDÃO, PARA A PATENTE CORRETA DE FORMA CORRETA SARGENTO PM LUCAS AMARO BRANDÃO.
Processo N°:
437/2026
Protocolo N°:
488
ID:
17819
Data:
07/04/2026 15:14:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 2/2026
JUNTADA PARA ARQUIVAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°:
413/2026
Protocolo N°:
468
ID:
17799
Data:
31/03/2026 15:50:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 1/2026
JUNTADA DE MOÇÃO DE APLAUSOS N° 12/2026, PARA CORREÇÃO DE CARGO DO SR WALAS BUENO DA SILVA QUE É "SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR" .
Processo N°:
302/2026
Protocolo N°:
315
ID:
17647
Data:
11/03/2026 12:21:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Weliton da Silva
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 24/2025
RECURSO AO PLENÁRIO. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° : 1916/2025. - INTERESSADO : VEREADOR ANDERSON SOUZA LAURINDO. - ASSUNTO : RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO EMBASADA NO PARECER JURÍDICO QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 25/2025.
Processo N°:
1916/2025
Protocolo N°:
2069
ID:
17217
Data:
09/12/2025 14:56:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Anderson Pedreiro
, Anderson de Souza Laurindo
ACOMPANHE
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 23/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE PLC N° 25/2025 (LOA/EXERCÍCIO 2026) ERIMAR
Processo N°:
1575/2025
Protocolo N°:
2006
ID:
17153
Data:
28/11/2025 16:58:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição:
Erimar da Silva Lesqueves
ACOMPANHE
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 22/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE PLC N° 25/2025 (LOA/EXERCÍCIO 2026) JORGE MARVILLA FERNANDES
Processo N°:
1575/2025
Protocolo N°:
2005
ID:
17152
Data:
28/11/2025 16:56:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição:
Jorge Marvilla Fernandes
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 21/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE PLC N° 25/2025 (LOA/EXERCÍCIO 2026) ERALDO
Processo N°:
1575/2025
Protocolo N°:
1988
ID:
17135
Data:
24/11/2025 18:00:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição:
Eraldo Duarte Silva Junior
ACOMPANHE
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 20/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE PLC N° 25/2025 (LOA/EXERCÍCIO 2026) CLEVERSON
Processo N°:
1575/2025
Protocolo N°:
1987
ID:
17134
Data:
24/11/2025 17:58:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 19/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE PLC N° 25/2025 (LOA/EXERCÍCIO 2026) PEDRICIO
Processo N°:
1575/2025
Protocolo N°:
1986
ID:
17133
Data:
24/11/2025 17:57:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Distribuição
Autor(es) da Proposição:
Pedricio Pereira Marvila
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