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Portarias do Legislativo n° 47/2026
PORTARIA Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE “FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SERVIDOR:TATIANA CÂNDIDO ALMEIDA E SILVA - PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026- PERÍODO DE FÉRIAS - 05/05/2026 À 03/06/2026.
Processo N°: 536/2026 Protocolo N°: 546 ID: 17877 Data: 16/04/2026 17:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 46/2026
PORTARIA Nº 46/2026- DISPÕE SOBRE “AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL À ASCAMVES – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OBS.: RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS EM 01 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 535/2026 Protocolo N°: 545 ID: 17876 Data: 16/04/2026 17:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 45/2026
PORTARIA Nº 45/2026 - DISPÕE SOBRE “FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - SERVIDOR(A) EDILZA LEAL SALES - PERÍODO AQUISITIVO - 2025/2026 - PERÍODO DE FÉRIAS 04/05/2026 À 02/06/2026.
Processo N°: 534/2026 Protocolo N°: 544 ID: 17875 Data: 16/04/2026 17:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 44/2026
PORTARIA Nº 44/2026 - DISPÕE SOBRE "A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - THAYNA DOMINGOS MARVILA DELATORRE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, AS FUNÇÕES INERENTES À OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 533/2026 Protocolo N°: 543 ID: 17874 Data: 16/04/2026 17:23:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 43/2026
PORTARIA Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - I – LUCAS SOUZA DA SILVA - PRESIDENTE; II- IGOR DUARTE PORTO - VICE-PRESIDENTE; III– SUELEN COSTA PEREIRA - MEMBRO.
Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 542 ID: 17873 Data: 16/04/2026 17:18:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 42/2026
PORTARIA Nº 42/2026 - DISPÕE SOBRE “FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - LUDMILA DE OLIVEIRA BRANDÃO E MARY ELLEN FARIAS DOS SANTOS LAURINDO -PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026 - DE 01/04/2026 À 30/04/2026.
Processo N°: 529/2026 Protocolo N°: 539 ID: 17870 Data: 16/04/2026 15:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA
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PROCESSO
Portarias do Legislativo n° 41/2026
PORTARIA N° 41/2026 - DISPÕE SOBRE “LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SERVIDORA: SUELEN COSTA PEREIRA - 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 24 DE MARÇO 2026 E TÉRMINO EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Processo N°: 528/2026 Protocolo N°: 538 ID: 17869 Data: 16/04/2026 15:50:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA
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Portarias do Legislativo n° 40/2026
PORTARIA Nº 40/2026 - DISPÕE SOBRE “O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - DIAS 02,03, 13,20 E 21 DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 527/2026 Protocolo N°: 537 ID: 17868 Data: 16/04/2026 15:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento
Autor(es) da Proposição: RAFAELA DE SOUZA MARVILA BRUMANA
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