Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 73/2019
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO; ALTERA A ESTRUTURA DE VENCIMENTO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20936/2019 Protocolo N°: 412 ID: 8110 Data: 26/12/2019 15:37:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves, André Luiz Silva Teixeira, Carlos de Freitas Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.355 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA DISPOR SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA CARREIRA DO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS PÚBLICAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 20934/2019 Protocolo N°: 410 ID: 8113 Data: 26/12/2019 15:32:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2019
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO SERVIDOR E AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20933/2019 Protocolo N°: 409 ID: 8112 Data: 26/12/2019 15:28:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2019
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ARSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20922/2019 Protocolo N°: 398 ID: 8091 Data: 23/12/2019 11:20:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.355 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE FISCAL E AUDITOR FISCAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20921/2019 Protocolo N°: 397 ID: 8090 Data: 23/12/2019 11:13:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 2.117 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20920/2019 Protocolo N°: 396 ID: 8089 Data: 23/12/2019 11:08:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2019
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A FIRMAR CONVÊNIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, TENDO COMO OBJETO CUSTEIO E COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DE INCENTIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20915/2019 Protocolo N°: 391 ID: 8084 Data: 23/12/2019 10:46:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2019
MENSAGEM Nº 101/2019, PROJETO DE LEI - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.049,DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20899/2019 Protocolo N°: 370 ID: 8018 Data: 16/12/2019 11:41:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.839, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ ES, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20885/2019 Protocolo N°: 356 ID: 7999 Data: 11/12/2019 16:12:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2019
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20874/2019 Protocolo N°: 343 ID: 7932 Data: 10/12/2019 15:09:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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