Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
MENSAGEM N° 034/2025. PROJETO DE LEI N°41/2025. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 1.790, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 1949/2025 Protocolo N°: 2047 ID: 17194 Data: 05/12/2025 16:51:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 29/2025
MENSAGEM Nº 031/2025" PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2386 DE 28 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1946/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 17191 Data: 04/12/2025 16:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
MENSAGEM N° 033/2025- PROJETO DE LEI N° 39/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DE MARATAÍZES/ES-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1915/2025 Protocolo N°: 2013 ID: 17160 Data: 01/12/2025 17:42:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 28/2025
MENSAGEM N° 032/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2.386, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1914/2025 Protocolo N°: 2012 ID: 17159 Data: 01/12/2025 17:36:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
PROJETO DE LEI N° 38/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1883/2025 Protocolo N°: 1972 ID: 17119 Data: 19/11/2025 17:47:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 27/2025
MENSAGEM N° 029/2025 PROJETO DE LEI N° DE 27/2025. REVOGA A LEI N° 1.618, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SALVA-VIDAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1845/2025 Protocolo N°: 1925 ID: 17072 Data: 14/11/2025 15:50:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 10/2025
MENSAGEM Nº 028/2025 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2025 (PROC. CMM 1387/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”, ENCAMINHADA ATRAVÉS DA MENSAGEM 21/2025. A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV E V (FLS. 07/317 – PROCESSO 1387/2025 – PLC 23/2025).
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1875 ID: 17022 Data: 06/11/2025 17:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
MENSAGEM N° 027/2025. PROJETO DE LEI N° 33/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES A PREMIAR EQUIPES VENCENDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025 NA CATEGORIA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1825 ID: 16972 Data: 30/10/2025 12:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
MENSAGEM Nº 026/2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1722/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 16944 Data: 24/10/2025 14:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 26/2025
MENSAGEM Nº 026/2025. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES. PROJETO DE LEI Nº26/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, DE MARATAÍZES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1716/2025 Protocolo N°: 1791 ID: 16938 Data: 23/10/2025 17:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, Executivo Municipal
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