Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
MENSAGEM N° 003/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E CARGOS INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ES, ALTERANDO A LEI 1.564 DE 17 DE JANEIRO DE 2013, AS LEIS COMPLEMENTARES N° 1.770 DE 27 DE ABRIL DE 2025, NO 1.771 DE 27 DE ABRIL DE 2025 E 2.268 DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 540/2025 Protocolo N°: 562 ID: 15699 Data: 03/04/2025 12:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
MENSAGEM Nº 02/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1999 DE 13 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE “ A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ES, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CRFB/88, DO ART. 32, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 472 ID: 15609 Data: 21/03/2025 16:59:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
MENSAGEM Nº 001 - ALTERA A LEI COMP. 2386-24 PLANO DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 2386 DE 28 DE JUNHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE “ A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 451/2025 Protocolo N°: 471 ID: 15608 Data: 21/03/2025 16:55:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Marataízes - ES. Todos os direitos reservados.