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Câmara Municipal de Marataízes - ES
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Arquivado
Ano Processo:
2022
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348
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Veto n° 1/2023
MENSAGEM 07/2023 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 01/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS ÍNTIMOS”.
Processo N°:
1174/2022
Protocolo N°:
257
ID:
12059
Data:
13/03/2023 17:20:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 34/2022
VENHO PELO PRESENTE APRESENTAR A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA COM A DEVIDA ASSINATURA. EIS QUE VERIFIQUEI A AUSÊNCIA DA ASSINATURA QUANDO DO PROTOCOLO INICIAL.
Processo N°:
1404/2022
Protocolo N°:
1528
ID:
11778
Data:
29/12/2022 16:01:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Marvila
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 33/2022
CERTIDÃO DE ÓBITO.
Processo N°:
1386/2022
Protocolo N°:
1524
ID:
11774
Data:
28/12/2022 16:44:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
DENOMINAÇÃO DE RUA.
Processo N°:
1453/2022
Protocolo N°:
1511
ID:
11761
Data:
23/12/2022 16:38:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 128/2022
INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ACAPULCO (ALTO), EM MARATAÍZES.
Processo N°:
1446/2022
Protocolo N°:
1504
ID:
11754
Data:
21/12/2022 15:14:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
DETALHES
PROCESSO
Ata da Sessão n° 43/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°:
1416/2022
Protocolo N°:
1474
ID:
11725
Data:
14/12/2022 14:17:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vivian Silva Souza Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 32/2022
JUNTADA
Processo N°:
1244/2022
Protocolo N°:
1462
ID:
11711
Data:
12/12/2022 15:16:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Silva Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 127/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA PARA A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
Processo N°:
1407/2022
Protocolo N°:
1461
ID:
11710
Data:
12/12/2022 15:01:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleverson Hernandes Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°:
1403/2022
Protocolo N°:
1457
ID:
11706
Data:
12/12/2022 12:09:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Marvila
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 31/2022
EMENDA IMPOSITIVA 2022 VEREADOR WILLIAN - Nº 93 E 94.
Processo N°:
1057/2022
Protocolo N°:
1455
ID:
11703
Data:
09/12/2022 10:52:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Willian de Souza Duarte
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