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Veto n° 1/2023
MENSAGEM 07/2023 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 01/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS ÍNTIMOS”.
Processo N°: 1174/2022 Protocolo N°: 257 ID: 12059 Data: 13/03/2023 17:20:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 34/2022
VENHO PELO PRESENTE APRESENTAR A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM REFERENCIA COM A DEVIDA ASSINATURA. EIS QUE VERIFIQUEI A AUSÊNCIA DA ASSINATURA QUANDO DO PROTOCOLO INICIAL.
Processo N°: 1404/2022 Protocolo N°: 1528 ID: 11778 Data: 29/12/2022 16:01:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 33/2022
CERTIDÃO DE ÓBITO.
Processo N°: 1386/2022 Protocolo N°: 1524 ID: 11774 Data: 28/12/2022 16:44:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Silva Almeida
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
DENOMINAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1511 ID: 11761 Data: 23/12/2022 16:38:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Indicação n° 128/2022
INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ACAPULCO (ALTO), EM MARATAÍZES.
Processo N°: 1446/2022 Protocolo N°: 1504 ID: 11754 Data: 21/12/2022 15:14:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Ata da Sessão n° 43/2022
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Processo N°: 1416/2022 Protocolo N°: 1474 ID: 11725 Data: 14/12/2022 14:17:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vivian Silva Souza Carvalho
Juntada de Documentos (Legislativo) n° 32/2022
JUNTADA
Processo N°: 1244/2022 Protocolo N°: 1462 ID: 11711 Data: 12/12/2022 15:16:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Indicação n° 127/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA PARA A A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
Processo N°: 1407/2022 Protocolo N°: 1461 ID: 11710 Data: 12/12/2022 15:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2022
INSTITUI O MÊS JULHO VERMELHO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 1404/2022 Protocolo N°: 1458 ID: 11707 Data: 12/12/2022 12:09:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.
Processo N°: 1403/2022 Protocolo N°: 1457 ID: 11706 Data: 12/12/2022 12:09:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Marvila
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