Câmara Municipal de Marataízes - ES Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 21/10/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 29 /2025
Nº Processo: 1647/2025
Data: 14/10/2025 13:56:32
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 07/10/2025

Fase:
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Ordem: 2  Ata da Sessão N° 30 /2025
Nº Processo: 1675/2025
Data: 21/10/2025 14:37:22
Autor: THAYNA DOMINGOS MARVILA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - SESSÃO DO DIA 14/10/2025

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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2025
Nº Processo: 1113/2025
Data: 08/07/2025 13:29:26
Autor: Weliton da Silva
PROJETO DE LEI N° 13/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE – ICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025
Nº Processo: 1138/2025
Data: 16/07/2025 14:00:51
Autor: Weliton da Silva
Dispôe sobre a concessão de alvará de funcionamento em caráter anual para o exercicio de comércio ambulante no município de Marataiises/ ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Administrativo N° 743 /2025
Nº Processo: 1186/2025
Data: 28/07/2025 14:18:51
Autor: ASCAMVES
Solicitação do pagamento da contribuição da ASCAMVES (Associação das Câmaras Municipais e vereadores do Estado do Espirito Santo), referente ao mês de JULHO 2025, conforme boleto, com vencimento dia 05/08/2025, e certidões de quitação anexo.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  Moção de Aplausos N° 86 /2025
Nº Processo: 1666/2025
Data: 20/10/2025 14:44:41
Autor: Arilson Rocha Fernandes
Moção de aplausos N° 86 A senhora Valquíria Araújo Goulart.

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 7  Moção de Aplausos N° 89 /2025
Nº Processo: 1673/2025
Data: 20/10/2025 17:15:47
Autor: Jorge Marvilla Fernandes
Moção de Aplausos n° 89/2025 a ser ofertada ao jovem Gabriel de Souza Silva.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção de Aplausos N° 80 /2025
Nº Processo: 1652/2025
Data: 15/10/2025 17:04:46
Autor: Leonildo Gomes Ribeiro
Moção de aplausos N° 80/2025 a ser ofertada a Guarda Municipal de Marataízes.

Fase:
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Ordem: 9  Moção de Aplausos N° 81 /2025
Nº Processo: 1657/2025
Data: 20/10/2025 14:03:46
Autor: Anderson Pedreiro
Moção de Aplausos n° 81/2025. A ser ofertada a sra Marciana da Silva Scherrer Moté.

Fase:
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Ordem: 10  Moção de Aplausos N° 82 /2025
Nº Processo: 1660/2025
Data: 20/10/2025 14:33:59
Autor: Hudson Paz Teixeira
Moçaõ de aplausos N° 82/2025 Para o senhor Valmery de Jesus Helvécio Pereira.

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Ordem: 11  Moção de Aplausos N° 87 /2025
Nº Processo: 1668/2025
Data: 20/10/2025 15:36:05
Autor: Weliton da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 87/2025. A SER OFERTADA A SRA MARTA DA SILVA CAMPOS.

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Ordem: 12  Administrativo N° 705 /2025
Nº Processo: 1119/2025
Data: 11/07/2025 13:31:07
Autor: Fabrícia de Souza Santos Mesquita
Relatório de acompanhamento de serviços prestados pela empresa ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, referente a emissão de Certificado Digital e - CPF A3

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