PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Câmara Municipal de Marataízes - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 16/04/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA E VOTAÇÃO

Ordem: 1 Ata da Sessão N° 9 /2024 Nº Processo: 426/2024 Data: 15/04/2024 15:25:31 Autor: Everton Silva Mendes ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Indicação N° 12 /2024 Nº Processo: 393/2024 Data: 09/04/2024 13:35:46 Autor: Cleverson Hernandes Maia Indico ao poder exevutivo municipal criar a isenção de IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e com síndrome de Down. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Indicação N° 13 /2024 Nº Processo: 394/2024 Data: 09/04/2024 13:37:49 Autor: Cleverson Hernandes Maia Indico ao poder executivo municipal criar o cadastro unico das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no municipio de Marataízes. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2023 Nº Processo: 1481/2023 Data: 04/12/2023 15:45:53 Autor: Cleverson Hernandes Maia Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Projeto Semear e dá outras providências. Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Lido(a) no Expediente Complemento: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 05 de dezembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Ordem: 5 Ata da Sessão N° 8 /2024 Nº Processo: 397/2024 Data: 09/04/2024 15:32:35 Autor: Everton Silva Mendes Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024. Fase: Ação: Complemento:

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