| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 954 dias, 8 horas, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2021 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 17/11/2021 15:55:19 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2224/2021, a publicação no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Complementar 2224/2021 - Juntada Ofício do Executivo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2021 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 21/10/2021 15:54:07 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 38/2021 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2021 17:10:08 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida e aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 19 de outubro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 214/2021 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/10/2021 16:05:47 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para leitura, discussão e votação na Sessão ordinária de 19 de outubro de 2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/10/2021 15:39:19 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/10/2021 15:35:48 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 75/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/10/2021 14:18:19 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/10/2021 17:28:34 |
Ação: Tramitação Urgência
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/10/2021 17:17:24 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho à presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/10/2021 17:14:08 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|