| Recebimento: 04/11/2021 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 969 dias, 16 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: Para Informar ao Autor |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 27/10/2021 13:35:41 |
Ação: Informado
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé, que nesta data, comuniquei ao Autor sobre o parecer jurídico e das comissões. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 924/2021 - COMPROVANTE DE ENTREGA DE DOCUMENTO
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| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2021 17:10:52 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/10/2021 16:35:16 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Conforme Parecer das Comissões, arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/10/2021 13:39:12 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/10/2021 16:20:38 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 66/2021 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/09/2021 15:51:21 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2021 12:51:20 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 21 de Setembro de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/09/2021 12:01:27 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 20/09/2021 17:37:17 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/09/2021 17:29:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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