| Recebimento: 23/11/2020 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 1460 dias, 17 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/11/2020 15:56:23 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 349 dias, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2.100/2019.Encaminho os autos para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal Ordinária 2100/2019 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 05/12/2019 14:03:21 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 23 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 66/2019 - Projeto de Lei Complementar nº 41/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 14:05:28 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 2 dias, 41 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 03 de dezembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 40/2019 - Projeto de Lei Complementar nº 41/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/11/2019 13:00:56 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 29/11/2019 08:09:55 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 22 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, após discussão, votação e parecer final os autos foram encaminhados à Presidência para inclusão em pauta.
Certifico mais, que nesta data faço juntar PARECER CONJUNTO das Comissões Permanentes Reunidas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões Permanentes - Em Conjunto 9/2019 - PARECER CONJUNTO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 27/11/2019 13:49:47 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos ao Assessor Legislativo para manisfestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/11/2019 19:14:29 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/11/2019 11:12:29 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 21/11/2019 14:17:25 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 3 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/11/2019 10:17:49 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|