| Recebimento: 26/11/2019 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1834 dias, 4 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/11/2019 |
Fase: Para Conferência e Juntada da Lei |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 21/11/2019 14:10:17 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a Lei Municipal n° 2.091/2019, a publicação no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 16/2019 - PL 45/2019
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| Recebimento: 20/11/2019 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 20/11/2019 17:52:51 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo, através de Autógrafo n°57/2019..
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 57/2019 - Referente ao PL 45/2019.
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| Recebimento: 14/11/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/11/2019 17:45:07 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de novembro de 2019 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 12/2019 - Referente ao PL 45/2019
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| Recebimento: 14/11/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/11/2019 16:00:52 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Proxíma Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2019 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 14/11/2019 10:49:17 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que nesta data faço juntar ATA e PARECERES CONJUNTOS das Comissões Permanentes Reunidas, tendo em vista a ausência de assinador digital do Vereador Bruno Machado da Costa, Presidente-Relator da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final.
Considerando assim, que foi submetido a Plenário na Sessão Ordinária do dia 12/11/2019.
Assim, digitalizo os documentos referenciados, devidamente assinados pelos membros presentes e faço tramitar, de ordem superior dos Excelentíssimos Senhores Presidentes-Relatores das Comissões reunidas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos - Projeto de Lei 3/2019 - PARECER
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| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/11/2019 15:03:59 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico - pelo prosseguimento da proposta legislativa - para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 5/2019 - PL 45/2019
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| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/11/2019 12:27:51 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à assessoria legislativa para parecer consultivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2019 10:14:23 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 58 minutos
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Complemento da Ação: Processo apenssado ao Projeto de Lei 40/2019, lido em Sessão Ordinária no dia 29 de outubro de 2019.
Por determinação do Ex.mo Presidente, encaminho os autos a Procuradoria Geral/Assessor Jurídico Legislativo para juntada e posterior envio as Comissões competentes.
Após retorna-se os autos para apreciação do Plenário (leitura e votação).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/11/2019 09:10:15 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2019 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 11/11/2019 08:59:31 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/11/2019 16:02:51 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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