PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 104/2026

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Data de apresentação 22/06/2026 15:27:45

N° Processo 979/2026

N° Protocolo 1002/2026

ID 18333

Ementa

Indicação n° 104/2026 - Dispõe sobre indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a Criação do "Programa Kit Pomar", com a distribuição gratuita de mudas frutíferas á população do município de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura.

Autoria

Anderson Pedreiro;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{120 Dia(s), 17 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 117 dias, 16 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/06/2026 16:31:08	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 131/2026 - Parecer jurídico

Recebimento: 22/06/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/06/2026 16:49:21	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/06/2026 15:27:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital