PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Marataízes

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Indicação 9/2026

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Data de apresentação 19/02/2026 17:51:47

N° Processo 203/2026

N° Protocolo 206/2026

ID 17538

Ementa

Dispõe sobre indicação ao exmo sr Prefeito Municipal, a criação de um espaço destinado á implantação de um centro de atendimento as crianças com transtorno do espectro autista ( TEA ) e deficiência intelectual.

Autoria

Hudson Paz Teixeira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Para Parecer	Setor:Comissão de Constituição e Justiça

Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Para Análise Prévia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/02/2026 12:37:32	Ação: Proposição Analisada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer juridico proferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 13/2026 - Parecer juridico

Recebimento: 20/02/2026	Fase: Ciência e Distribuição	Setor:Diretoria Geral
Envio: 20/02/2026 15:20:59	Ação: Dado Ciência e Distribuído
Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/02/2026 17:51:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).}

23/02

Para Parecer Comissão de Constituição e Justiça 1 dia, 1 hora, 45 minutos

23/02

Para Análise Prévia Assessoria Legislativa 2 dias, 21 horas, 16 minutos Proposição Analisada Despacho Eletrônico - 23/02/2026 Parecer Jurídico

20/02

Ciência e Distribuição Diretoria Geral 21 horas, 29 minutos Dado Ciência e Distribuído Despacho Eletrônico - 20/02/2026

19/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 9/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).}