| Recebimento: 15/09/2022 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 654 dias, 7 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/09/2022 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 14/09/2022 13:59:12 |
Ação: Publicado(a)
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, foi publicada a Lei Municipal n° 2279/2022, no Diário Oficial Municipal, encaminhando os autos para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1601/2022 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL LEI Nº 2279/2022
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| Recebimento: 13/09/2022 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/09/2022 14:32:41 |
Ação: Promulgado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Nos termos do 288, §2º do Regimento interno desta Casa e artigo 83,III "a" da Lei Orgânica do Município de Marataízes, o Vice - Presidente da Mesa da Diretora promulga a presente Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 13/09/2022 13:54:49 |
Ação: Decurso de Prazo
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Tempo gasto: 175 dias, 20 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, na data 10/03/2022, transcorreu o prazo de promulgação da Lei. Ante ao exposto, remeto os autos à Presidência para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2022 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 24/02/2022 14:56:37 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 7/2022 - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 07/2022
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| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2022 14:32:52 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi aprovada em Sessão Ordinária, realizada na data de 22 de fevereiro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 9/2022 - CERTIDÃO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 23/02/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 23/02/2022 13:47:45 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 22 de fevereiro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 22/02/2022 11:56:44 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho parecer jurídico para apreciação das Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 14/2022 - PLC 02-2022
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| Recebimento: 16/02/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/02/2022 15:28:38 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/02/2022 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2022 12:13:07 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 15 de fevereiro de 2022 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2022 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/02/2022 12:21:07 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 15 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 10/02/2022 13:49:21 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 23 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/02/2022 14:13:48 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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