| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 279 dias, 1 hora, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 15/05/2025 17:43:27 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 45/2025/ (anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 146/2025 - OFICIO 45
Anexos 886/2025 - PROTOCOLO
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2025 14:51:52 |
Ação: Aprovado(a)
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 08 de Abril de 2025 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 144/2025 - certidao
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/04/2025 16:31:05 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 08 de Abril de 2025, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/04/2025 14:36:20 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: Após análise técnica legislativa, encaminho os autos à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, com as minhas homenagens.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 126/2025 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 01/04/2025 11:12:24 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/03/2025 16:45:27 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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