| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Aguardar Votação do Veto |
Setor:Secretaria Geral |
|
|
Tempo gasto: 8 dias, 5 horas, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 05/06/2024 15:59:37 |
Ação: Vetado
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Informo, para os devidos fins, que houve VETO do Executivo. Porém, houve um erro no cadastro do Processo, impossibilitando a juntada nestes autos.
Sendo assim, junto aos autos, o PROCESSO 555/2024 (cadastrado como processo administrativo), protocolado pelo Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 777/2024 - PROCESSO 555/2024 - VETO AO PL1/2024
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/04/2024 16:21:36 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o presente fora incluso para leitura na Sessão Ordinária do dia 20/02/2024, nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
Em análise aos autos, verifiquei já fora juntado o Parecer Jurídico, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno, assim como o Parecer Favorável das Comissões.
Sendo assim, encaminho os autos para a Secretária Geral, para que ateste o presente e elaboração de autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 25/04/2024 16:03:29 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 50 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme solicitado, junto aos autos o PARECER DAS COMISSÕES.
“A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação Final, Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas,e Comissão de Defesa do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos, opinam pela Constitucionalidade quando de sua competência e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.”
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 33/2024 - PARECER DAS COMISSOES
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:CDCCD - Comissão de Defesa do Consumidor, Cidadania e Direitos |
| Envio: 25/04/2024 15:10:12 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Solicito a secretária que junte o parecer das comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/04/2024 16:32:32 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 33/2024 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/03/2024 16:18:01 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 37 dias, 2 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 20 de Fevereiro de 2024, no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/02/2024 12:25:21 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 07/02/2024 12:16:48 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 20 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/02/2024 15:34:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|