| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Elaborar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 20/08/2025 14:32:54 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmº Sr. Presidente, junto ao processo cópia do ofício nº 83/2025(anexo), e assim, encerro o presente encaminhando o mesmo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 279/2025 - oficio 83
Anexos 1635/2025 - protocolo
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| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente do Dia e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2025 16:47:38 |
Ação: Aprovado(a)
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Tempo gasto: 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de Agosto de 2025 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade. Segue em anexo Certidão de Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão de Votação em Plenário 267/2025 - certidao
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| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/08/2025 14:52:58 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura e votação na próxima Sessão Ordinária, do dia 12 de Agosto de 2025 nos termos do art. 159 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Para Análise Prévia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/08/2025 16:57:14 |
Ação: Proposição Analisada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Tratar-se de proposição de indicação que, após ciência pela D. Diretoria Geral, foi encaminhada a essa Assessoria Jurídica para análise técnico-legislativa.
Após análise, encaminho à Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 315/2025 - PARECER JURÍDICO
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| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 06/08/2025 16:21:33 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho para análise técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/08/2025 12:21:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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