| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2025 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/02/2025 16:16:39 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 56/2025 - Parecer juridico
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2025 15:45:43 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 25 de Fevereiro de 2025 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis.
O referido é verdade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/02/2025 17:18:57 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 25 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 25/02/2025 17:16:09 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho os autos para análise do Presidente sobre a inclusão da proposição legislativa na pauta da sessão ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/02/2025 17:10:48 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|