| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Aguardar Prazo de Sanção |
Setor:Secretaria Geral |
|
|
Tempo gasto: 141 dias, 13 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2024 15:53:22 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico e dou fé que, nesta data, confeccionei e encaminhei Autógrafo de Lei para o Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2024 15:49:38 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 713/2024, realizado por Rafaela de Souza Marvila - Plenário, em 04/07/2024 15:17:11
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Apensação 16/2024 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/07/2024 15:05:13 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição, nos termos da alínea u, inciso I do art. 24 do RI, para discussão e votação na Sessão ordinária de 27 de Junho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 04/07/2024 15:04:02 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: DECISÃO: “A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação Final, Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas,e Comissão de Transporte e Comissão de Saúde, saneamento e proteção ao meio ambiente, opinam por maioria de seus membros pela constitucionalidade quando de sua competência e pelo normal prosseguimento legislativo, devendo ir à Plenário para discussão e votação.”
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 57/2024 - PARECER DAS COMISSOES
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/07/2024 14:47:08 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue os autos a Comissão sem paracer jurídico como solicitado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2024 14:32:36 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 18 de Junho de 2024 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/07/2024 14:31:42 |
Ação: Tramitação Urgência
|
Tempo gasto: 194 dias, 2 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: À Secretária, para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 19/12/2023 16:15:50 |
Ação: Providências Tomadas
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, certifico que foi encaminhado ofício ao Executivo Municipal conforme em anexo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 2939/2023 - OFÍCIO Nº 175/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/12/2023 16:06:38 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, conforme parecer das comissões, encaminho a secretária para encaminhar ofício ao executivo para envio dos documentos solicitados no Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Para Parecer nas Comissões |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça |
| Envio: 19/12/2023 14:38:40 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 46 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação Final, Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Conta, opinam para RETORNAR AO AUTOR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Final 200/2023 - PARECER DAS COMISSOES
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/12/2023 12:48:57 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para parecer nas comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/12/2023 17:01:44 |
Ação: Parecer Opinativo com ressalva
|
Tempo gasto: 3 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Sem adentrar no mérito do Projeto de Lei Complementar 24/2023, verifico preliminarmente ausência nos autos de Declaração do ordenador de despesas, de que o ref. projeto não provocará aumento de despesas com pessoal, a ponto de comprometer o limite legal de gastos regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Assim, esta Procuradoria OPINA pela devolução dos autos ao Poder Executivo, visando sua regularização.
Encaminho para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2023 12:09:24 |
Ação: Lido(a) no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, realizada na data de 12 de dezembro de 2023 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. O referido é verdade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/12/2023 14:46:41 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, do dia 12 de dezembro de 2023, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do art. 76 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2023 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 11/12/2023 13:28:39 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho à presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/12/2023 15:53:05 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|