| Recebimento: 14/09/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 1176 dias, 13 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/09/2021 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/09/2021 15:45:34 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: De acordo com o parecer das comissões, arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2021 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/08/2021 16:16:37 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho para Parecer nas Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/08/2021 16:12:04 |
Ação: Parecer Contrário
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Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho em anexo, parecer jurídico para apreciação da Presidência, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea b e c.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 39/2021 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 17/07/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 10/08/2021 15:29:48 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 24 dias, 3 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho os autos à Assessoria Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2021 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2021 12:40:36 |
Ação: Lido(a) no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 23 minutos
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Complemento da Ação: Certifico e dou fé que a referida proposição, foi lida em Sessão Ordinária, do dia 29 de Junho de 2021 no Plenário “Elias da Silva”, desta Casa de Leis. Encaminho a Procuradoria Legislativa para opinamento.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2021 |
Fase: Para Incluir no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/06/2021 14:33:50 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: Inclua-se o presente para leitura na próxima Sessão Ordinária, nos termos do art. 159 do Regimento Interno. Após Leitura, encaminhem-se os autos à Assessoria Legislativa e Procuradoria Parlamentar para parecer opinativo, nos termos dos arts. 95 e 96 do RI. Ato contínuo, encaminhe-se às Comissões para leitura, discussão e votação dos pareceres, nos termos do artigos 24, inciso II, alínea b e c, 75 e ss do Regimento Interno. Em tempo, dê-se publicidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2021 |
Fase: Ciência e Distribuição |
Setor:Secretaria Geral |
| Envio: 24/06/2021 13:26:34 |
Ação: Dado Ciência e Distribuído
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Tempo gasto: 21 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Obs: Despachos feito pela Secretária Geral, serão assinados digitalmente pela Assessora Parlamentar Rhayssa de Senna Delazari, em virtude de ausência de certificado digital válido para essa servidora desde 10/06/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/06/2021 16:13:18 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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