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Projeto de Lei Ordinária n° 52/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES COM A INTERVENIÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPEMIRIM-ES-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 19024/2018 Protocolo N°: ID: 4733 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 66/2018
INDICO QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NO CAMPO DE AREIA NA AVENIDA BEIRA MAR, NA BARRA.
Processo N°: 18839/2018 Protocolo N°: ID: 4634 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Erlei Santana
Projeto de Lei Complementar n° 38/2018
REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 9° DA LEI N° 1999,DE 13 DE MARÇO DE 2018, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 18153/2018 Protocolo N°: ID: 8022 Data: 01/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.917 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17817/2018 Protocolo N°: ID: 4648 Data: 28/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ademilton Rodovalho Costa., André Luiz Silva Teixeira, Bruno Machado da Costa, Carlos de Freitas Fernandes, Carlos Erlei Santana, Edmo Carlos Brandão Mendes, Erimar da Silva Lesqueves, Jorge Marvila, Rogério Viana Alves, Thiago Silva Alves, Willian de Souza Duarte
Ata da Sessão n° 17/2018
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018
Processo N°: 17618/2018 Protocolo N°: ID: 7953 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Complementar n° 26/2018
ALTERA REDAÇÃO DA LAEI COMPLEMENTAR Nº 1942 DE 12 DE JULHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Processo N°: 17504/2018 Protocolo N°: ID: 8042 Data: 23/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 20/2018
REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.325/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 17371/2018 Protocolo N°: ID: 4543 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 16/2018
INDICA QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 17296/2018 Protocolo N°: ID: 7783 Data: 20/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Complementar n° 15/2018
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ANEXOS E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.779, DE 13 DE SETEMBRO DE 2015 E DA LEI ORDINÁRIA N° 1.564/2013, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
Processo N°: 16987/2018 Protocolo N°: ID: 4535 Data: 23/01/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 13/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16985/2018 Protocolo N°: ID: 4614 Data: 23/01/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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