Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cleverson Hernandes Maia 
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Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2025 Protocolo N°: 1888 ID: 17035 Data: 10/11/2025 14:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
PROJETO DE LEI N° 31/2025. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ENVIO DE DÉBITOS RELATIVOS SO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROTESTO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1694/2025 Protocolo N°: 1768 ID: 16915 Data: 22/10/2025 14:18:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
"INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA", NO MUNICIPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 488/2024 Protocolo N°: 492 ID: 14017 Data: 26/04/2024 13:09:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICIPIO DE MARATÍZES"
Processo N°: 487/2024 Protocolo N°: 491 ID: 14016 Data: 26/04/2024 13:07:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: 183 ID: 13702 Data: 23/02/2024 17:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
L 2372/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO "AAMAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1482/2023 Protocolo N°: 1533 ID: 13360 Data: 04/12/2023 15:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1481/2023 Protocolo N°: 1532 ID: 13359 Data: 04/12/2023 15:45:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Sanção
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
L 2370/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI N°1.839, DE 08 DEZEMBRO DE 2015,NO ANEXO 1 DO ART.1°, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA 'ARRAIÁ DO MURUI' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Processo N°: 765/2023 Protocolo N°: 798 ID: 12604 Data: 23/06/2023 17:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
L 2357/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO, PRÓXIMA A A RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 662/2023 Protocolo N°: 693 ID: 12499 Data: 31/05/2023 17:05:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
"INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE."
Processo N°: 321/2023 Protocolo N°: 343 ID: 12146 Data: 28/03/2023 14:34:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Cleverson Hernandes Maia
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PROCESSO
L 2330/2023
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