Ano Processo: 2019 Autor: Executivo Municipal 
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Juntada de Documentos (Legislativo) n° 20/2020
OFÍCIO Nº 29/2020 RESPOSTA DE INDICAÇÃO Nº 125/2019
Processo N°: 20848/2019 Protocolo N°: 336 ID: 8517 Data: 17/06/2020 09:35:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.355 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA DISPOR SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA CARREIRA DO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS PÚBLICAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 20934/2019 Protocolo N°: 410 ID: 8113 Data: 26/12/2019 15:32:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2019
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO SERVIDOR E AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20933/2019 Protocolo N°: 409 ID: 8112 Data: 26/12/2019 15:28:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2019
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ARSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20922/2019 Protocolo N°: 398 ID: 8091 Data: 23/12/2019 11:20:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.355 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA DISPOR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE FISCAL E AUDITOR FISCAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20921/2019 Protocolo N°: 397 ID: 8090 Data: 23/12/2019 11:13:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 2.117 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20920/2019 Protocolo N°: 396 ID: 8089 Data: 23/12/2019 11:08:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 54/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ES ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20919/2019 Protocolo N°: 395 ID: 8088 Data: 23/12/2019 11:04:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 53/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20918/2019 Protocolo N°: 394 ID: 8087 Data: 23/12/2019 11:00:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 52/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20917/2019 Protocolo N°: 393 ID: 8086 Data: 23/12/2019 10:56:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 51/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 20916/2019 Protocolo N°: 392 ID: 8085 Data: 23/12/2019 10:51:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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